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Palmas, TO
O vereador Dian Carlos (Solidariedade) participou, nesta terça-feira, 13, de uma audiência pública que reuniu comerciantes, artistas, microempreendedores individuais (MEIs) e autoridades públicas para discutir medidas de incentivo à cultura e ao comércio local. O encontro, realizado às 14h, contou com a presença de representantes da Polícia Militar, Guarda Metropolitana, Vigilância Sanitária e dos secretários municipais Henrique (Desenvolvimento Econômico) e Israel Henrique de Melo Sousa (Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária).
O objetivo foi debater soluções para desburocratizar processos, melhorar a fiscalização e fortalecer a realização de eventos culturais em Palmas, com foco no desenvolvimento da economia criativa e na valorização dos talentos locais.
Entre as propostas apresentadas, destacou-se a criação de alvarás específicos para bares, restaurantes, casas de show e eventos abertos, com validade unificada. A medida substituiria os prazos atuais, considerados confusos e excessivamente curtos (2, 6 e 8 meses). Também foi sugerida a flexibilização de exigências para artistas, MEIs e pequenos comerciantes, considerando suas limitações financeiras. Em vez de suspensões imediatas por irregularidades, a proposta é adotar notificações com prazo para regularização, evitando prejuízos e cancelamentos.
A audiência também debateu mudanças na forma como é feita a fiscalização de equipamentos de som. A proposta é substituir a apreensão imediata por notificação e prazo para adequação. Em casos de perturbação do sossego, a medição do som seria realizada a partir da residência do denunciante, promovendo maior equilíbrio. A segurança dos eventos foi outro ponto abordado, com sugestões para ampliar a presença da Polícia Militar e da Guarda Metropolitana nos locais, garantindo a tranquilidade de comerciantes e frequentadores.
O encontro ainda apresentou propostas de capacitação para artistas e pequenos empreendedores, com oficinas sobre regularização, elaboração de projetos culturais, marketing e gestão de eventos. O objetivo é preparar os participantes para concorrer em editais públicos de fomento à cultura, ampliando oportunidades de financiamento e profissionalização do setor.
Dian Carlos destacou que a audiência representa um marco para o fortalecimento da cultura em Palmas. “Estamos construindo um ambiente mais justo, seguro e acessível para os trabalhadores da cultura e do comércio. A cultura é um instrumento poderoso de desenvolvimento e inclusão”, afirmou o vereador.
