O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo para a quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20 de junho, em celebração ao dia de Corpus Christi. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17.
Os órgãos do Poder Executivo estadual retomam o funcionamento normal na segunda-feira, 23. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços.
Corpus Christi
O ponto facultativo se deve à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrada este ano no dia 19 de junho, normalmente 60 dias após a Páscoa. A data só é considerada ponto facultativo quando prevista em legislação estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que a reconheça como feriado nacional.
