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Palmas, TO
A vereadora Professora Iolanda Castro protocolou na Câmara Municipal de Palmas o Anteprojeto de Lei que propõe a criação do Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para pessoas com deficiências físicas, mentais ou necessidades especiais. O requerimento apresentado reforça o compromisso da parlamentar com a inclusão e a saúde integral da população palmense.
A equoterapia é uma abordagem terapêutica reconhecida nacional e internacionalmente, que utiliza o cavalo como facilitador de ganhos motores, cognitivos, emocionais e sociais.
“Essa proposta representa mais do que um avanço terapêutico. É uma ferramenta humanizada de promoção da saúde e da dignidade das pessoas com deficiência”, destacou a vereadora.
Segundo a justificativa do projeto, o movimento tridimensional do cavalo — similar ao caminhar humano — ativa respostas neuromotoras que auxiliam no desenvolvimento do equilíbrio, coordenação motora, tônus muscular, além de favorecer autoestima, concentração e socialização. A prática é respaldada pela Lei Federal nº 13.830/2019, além de ser reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O projeto prevê que o Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas para garantir a execução do programa, inclusive com recursos financeiros e estruturais. Também estabelece que os critérios de participação, avaliação e acompanhamento dos beneficiários serão definidos em regulamento próprio.
Para a vereadora, a implantação da equoterapia no município de Palmas é uma medida concreta de valorização da vida, da inclusão e do cuidado com quem mais precisa. “Estamos plantando a semente de uma política pública que alia ciência, empatia e transformação social. E contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Executivo para que esse sonho se torne realidade”, concluiu Iolanda Castro.
O anteprojeto agora aguarda tramitação na Casa de Leis e poderá ser futuramente transformado em Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, conforme previsto na legislação.
