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Palmas, TO
O vereador Juarez Rigol protocolou Oficio nº 109/2025 endereçado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, solicitando informações detalhadas sobre os processos de alvará de construção e reforma na capital tocantinense. O objetivo do parlamentar é compreender a morosidade na emissão desses documentos e, consequentemente, buscar formas de acelerar a liberação do início de obras que se encontram paradas na cidade.
Rigol expressou preocupação com os relatos de empresários e munícipes sobre a lentidão na análise e aprovação dos alvarás, o que tem gerado prejuízos e atrasado o desenvolvimento de novos empreendimentos e a conclusão de reformas. "Temos recebido muitas queixas sobre a demora excessiva na liberação dos alvarás. Isso impacta diretamente a economia local, inibe investimentos e frustra o cidadão que quer construir ou reformar seu imóvel", afirmou o vereador.
No oficio, o vereador Juarez Rigol solicita dados sobre o número de processos em andamento, o tempo médio para a emissão dos alvarás, as razões mais frequentes para a reprovação ou atraso nas análises, e quais medidas a Secretaria tem adotado para otimizar o fluxo de trabalho. "É fundamental que a prefeitura seja transparente e nos apresente um panorama claro da situação. Com essas informações, poderemos, em conjunto, pensar em soluções eficazes para desburocratizar o processo e garantir que as construções em Palmas avancem", completou Rigol.
A expectativa é que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária responda ao oficio nos próximos dias, fornecendo os dados necessários para que o Legislativo e a sociedade possam entender os gargalos e colaborar na busca por maior eficiência na liberação de alvarás na cidade. A agilidade nesses processos é vista como crucial para impulsionar o setor da construção civil e gerar mais empregos e renda em Palmas.
Informações: José Daniel da Silva /Assessor Parlamentar
