19°C 36°C
Palmas, TO
O deputado estadual Moisemar Marinho celebra uma importante vitória jurídica com a desistência formal, por parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB), da ação judicial movida contra ele. O processo, que cobrava supostas contribuições partidárias no valor atualizado de R$ 123.700,70, foi oficialmente encerrado sem resolução de mérito.
A decisão do PSB foi motivada por um fato superveniente: a publicação da Resolução nº 002/2025 – PSB/TO, que suspendeu, até janeiro de 2027, todas as cobranças relacionadas à contribuição partidária prevista no estatuto do partido. Além disso, a nova norma remitiu (perdoou) todas as dívidas anteriores de filiados detentores de mandato eletivo, incluindo o próprio Moisemar Marinho.
Diante desse cenário, o PSB reconheceu a perda do objeto da ação e, consequentemente, a ausência de interesse processual em sua continuidade. Com isso, o partido solicitou formalmente ao Judiciário a homologação da desistência da ação e a extinção do processo.
A medida foi recebida com entusiasmo pelo deputado Moisemar Marinho, que reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o bom uso dos recursos públicos. "Sempre confiei na Justiça e na verdade dos fatos. Essa vitória não é apenas minha, mas de todos que acreditam na atuação ética e comprometida com o interesse coletivo", afirmou o parlamentar.
