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Palmas, TO
Diante da crescente onda de violência contra a mulher em todo o Brasil, a presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Vanda Monteiro (União Brasil), manifestou indignação com os recentes casos divulgados na imprensa nacional. Em Natal (RN), uma mulher foi brutalmente agredida com 60 socos pelo então companheiro.
“É revoltante. Por todo o país somos espancadas e mortas a cada minuto do dia. A Lei Maria da Penha precisa ser aplicada com rigor, e o monitoramento eletrônico dos agressores deve ser efetivado com urgência. A lei existe, agora é hora de cumprir!”, afirmou a parlamentar.
Monitoramento eletrônico já é lei no Tocantins
No Tocantins, o monitoramento eletrônico de agressores já está previsto em lei. De autoria da deputada Vanda Monteiro, a Lei nº 4.534 determina o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e/ou testemunhas. A medida foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa e publicada no Diário Oficial do Estado nº 6.668.
“Estou muito feliz por ter mais essa lei sancionada e parabenizo o governador pelo olhar sensível e humano para nossas tocantinenses. Seguiremos firmes na luta pela vida e pela segurança das mulheres”, declarou a deputada.
Investimento no combate à violência
Com o objetivo de fortalecer a política estadual de proteção às mulheres, o Governo do Tocantins destinou R$ 502.820,01 para a implementação do monitoramento eletrônico, por meio do Convênio nº 953428/2023 com o Ministério da Mulher, firmado em janeiro deste ano.
Violência em números
Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) revelam um cenário alarmante no Tocantins. Somente em 2024, o estado já registrou 13 feminicídios consumados e 63 tentativas. Entre janeiro e abril, foram 5 feminicídios e 16 tentativas.
Além disso, os números do Ligue 180 também cresceram. Em 2024, o canal recebeu 4.353 ligações, um aumento de 18% em relação a 2023, que registrou 3.681 atendimentos. As denúncias formais saltaram de 549 para 630, um crescimento de 14,7%.
A deputada Vanda Monteiro reforçou seu compromisso com a causa e destacou a importância de união entre os poderes e a sociedade civil. “Precisamos enfrentar esse problema com seriedade, firmeza e ações efetivas. Proteger a vida das mulheres é prioridade.”
