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O vereador Joatan de Jesus (PL), apresentou na sessão ordinária de terça-feira, 26, um Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto.
Segundo Joatan, a proposta tem como objetivo promover o uso saudável, seguro e responsável da internet, além de integrar a data ao calendário oficial de eventos do município.
De acordo com o texto, a semana será marcada por campanhas publicitárias, seminários, palestras e cursos voltados para alunos, profissionais da educação e famílias. O projeto prevê a atuação conjunta das secretarias municipais de Saúde e Educação para a realização das atividades.
Entre os temas a serem abordados, estão o tempo adequado de exposição digital conforme a faixa etária, a necessidade de diálogo sobre regras de uso da internet e a conscientização sobre riscos relacionados a exposição excessiva, compartilhamento de informações pessoais, acesso a conteúdos impróprios e participação em jogos perigosos.
Também serão incentivadas práticas de monitoramento do conteúdo acessado por crianças e adolescentes, especialmente em redes sociais.
“O tempo de uso diário de tecnologia digital deve ser limitado e proporcional às idades e às etapas do desenvolvimento cerebral-mental e cognitivo-psicossocial das crianças e dos adolescentes”, conclui Joatan
