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Palmas, TO
O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou um requerimento solicitando um estudo de viabilidade para oferecer merenda escolar aos alunos da rede pública municipal também durante o período de férias ou recesso escolar. A medida busca assegurar uma alimentação saudável para crianças em situação de vulnerabilidade social, cuja única refeição equilibrada muitas vezes é a merenda escolar.
Para Folha, a ausência da merenda nas férias representa a falta de um alimento essencial para crianças que dependem da escola para garantir seu desenvolvimento físico e intelectual. “Queremos assegurar uma alimentação de qualidade durante as férias, pois sabemos que para muitas crianças a escola é o único local onde conseguem se alimentar bem. Muitas delas vivem com mães solo que enfrentam dificuldades para pagar aluguel, luz, água e, por isso, acabam ficando sem o básico para comprar comida”, explicou o vereador.
A proposta prioriza famílias em extrema pobreza, com renda familiar per capita de até R$105,00, e em situação de pobreza, com renda entre R$105,01 e R$210,00. Para participar, os alunos devem estar matriculados, ter frequência escolar mínima de 85% e estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou equivalente. A distribuição das refeições ocorrerá nos períodos matutino e vespertino, nos refeitórios das escolas, garantindo a higiene, saúde e segurança alimentar.
O requerimento foi protocolado em 18 de outubro e deve ser votado no Plenário da Casa de Leis ainda esta semana. Após aprovação, será encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.
