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Palmas, TO
A Câmara Municipal de Palmas recebeu o Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria da vereadora Professora Iolanda Castro, que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes. A proposta busca alertar a sociedade sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e incentivar práticas que promovam o equilíbrio entre tecnologia, atividades físicas e convivência social.
Segundo o texto, a campanha será realizada anualmente, em cooperação com os sistemas municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Entre os objetivos, estão:
• informar pais, responsáveis e educadores sobre os efeitos nocivos do uso prolongado de telas, como problemas de visão, postura, sedentarismo, distúrbios do sono, ansiedade e depressão;
• promover práticas de uso equilibrado da tecnologia;
• difundir sinais de alerta sobre o excesso de dispositivos eletrônicos;
• incentivar atividades sociais, físicas e cognitivas que reduzam o tempo de tela.
As ações previstas incluem palestras, workshops, distribuição de materiais informativos, campanhas em mídias digitais, mobilização em escolas e unidades de saúde, além do incentivo a atividades esportivas e culturais.
Na justificativa, a vereadora destaca que pesquisas recentes apontam um cenário preocupante: 95% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos já estão conectados à internet, sendo que uma em cada quatro ingressa antes dos seis anos. Estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria recomendam limites rígidos de tempo de tela, variando de 1 hora por dia para crianças pequenas até 3 horas por dia para adolescentes. Rotinas acima desse patamar estão associadas a maior risco de obesidade, depressão, distúrbios do sono e dificuldades de socialização.
Para a vereadora, a proposta reforça a responsabilidade do poder público na proteção da infância e adolescência:
“Trata-se de uma medida preventiva, de baixo custo e alto retorno social, que busca reduzir agravos físicos e mentais, além de promover uma cultura de bem-estar digital desde a infância”, afirmou a Professora Iolanda Castro.
A parlamentar ressalta ainda que o projeto não cria despesas obrigatórias, aproveitando as estruturas já existentes e autorizando parcerias com universidades, ONGs e iniciativa privada.
Caso aprovado, o projeto alinhará Palmas a melhores práticas internacionais de saúde e educação digital, fortalecendo o cuidado com crianças e adolescentes e prevenindo danos relacionados ao uso excessivo de telas.
