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Palmas, TO
A vereadora Professora Iolanda Castro protocolou na Câmara Municipal um Requerimento e um Anteprojeto de Lei que instituem o Programa Municipal “Quadra Coberta na Escola”, destinado a garantir espaços esportivos cobertos em todas as escolas municipais.
A proposta tem como base a importância das aulas de Educação Física e das atividades recreativas no desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes. A parlamentar defende que o direito à prática esportiva, previsto na Constituição Federal, deve vir acompanhado de infraestrutura adequada e segura.
“Ter uma quadra coberta não é luxo — é garantir dignidade, inclusão e qualidade nas aulas de educação física. É permitir que nossos alunos pratiquem esporte com conforto, independentemente das condições climáticas”, afirmou a vereadora.
O anteprojeto propõe que o município priorize, anualmente, as escolas que ainda não possuem estrutura esportiva, com planejamento orçamentário específico e transparência na execução das obras.
A medida segue exemplos bem-sucedidos de outros municípios, como o programa implantado em Poá (SP), que inspirou o modelo apresentado por Iolanda Castro.
“Educação de qualidade também se faz com investimento em espaços adequados. Cada escola precisa oferecer condições para que o aprendizado vá além da sala de aula”, completou.
O projeto segue agora para avaliação das comissões permanentes e, posteriormente, poderá ser encaminhado ao Executivo Municipal para análise de viabilidade.
