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Palmas, TO
O ano legislativo de 2025 na Câmara Municipal de Palmas chega ao fim com um saldo de realizações que redefine o papel do legislador na capital tocantinense. Sob o lema que guia sua vida pública e privada — “Compromisso, Fé e Justiça” —, o Vereador Juarez Rigol consolidou-se como uma liderança técnica e humana, entregando à população um mandato marcado pela alta produtividade, pela desburocratização e pela defesa intransigente dos direitos sociais.
O parlamentar encerra o ciclo com uma produção legislativa robusta e uma gestão elogiada pela eficiência na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o coração do Legislativo Municipal.
Assumindo a presidência da CCJR, a comissão mais importante da Casa de Leis, Juarez Rigol imprimiu um ritmo de trabalho inédito e dinâmico. Sob sua liderança, o colegiado analisou cerca de 700 projetos ao longo do ano.
Mais do que números, esse recorde representa uma mudança de mentalidade: Rigol substituiu a burocracia pela celeridade, garantindo que matérias fundamentais para o desenvolvimento da cidade não ficassem travadas.
“Nosso foco foi destravar a pauta com responsabilidade jurídica. Palmas tem pressa de crescer, e a CCJR, sob nossa gestão, funcionou como um motor, não como um freio”, avalia o vereador.
Honrando o pilar da Justiça social, o mandato de Rigol tornou-se referência na defesa das Pessoas com Deficiência (PCD) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O vereador não apenas levantou a bandeira, mas apresentou soluções legislativas concretas:
● Identidade e Cidadania: Apresentou o PL Nº 008/2025, que cria a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e TEA. O documento visa acabar com a necessidade de laudos repetitivos para deficiências permanentes, garantindo dignidade e atendimento prioritário.
● Acessibilidade no Comércio: Pensando na autonomia, propôs o PL Nº 007/2025, que obriga supermercados e grandes varejistas a disponibilizarem carrinhos de compras motorizados e adaptados.
● Conscientização: Instituiu a Semana da Neurodiversidade (PL Nº 002/2025), promovendo a inclusão educacional e social de pessoas com TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Urbanismo e Economia: Compromisso com o Desenvolvimento
Na área de desenvolvimento urbano, Juarez Rigol atuou para destravar a economia e melhorar a infraestrutura, facilitando a vida de quem empreende e de quem transita pela cidade.
● Desburocratização: O PL Nº 006/2025 (Alvará Provisório) foi uma de suas principais iniciativas para o setor produtivo, permitindo que pequenas e médias obras civis iniciem suas atividades com menos entraves, combatendo a informalidade.
● Mobilidade Urbana: Com visão de futuro, o vereador apresentou requerimentos estratégicos ao Executivo, cobrando a construção de novas pontes (ligando as Arnos ao Capim Dourado e outra no Córrego Brejo Comprido) e a urgente duplicação da Avenida NS 4 (próximo ao Parque Cesamar), vitais para fluidez do trânsito.
O Compromisso de Rigol também se estendeu aos profissionais que cuidam da nossa gente. O vereador foi decisivo na luta pela aprovação do PL Nº 009/2025, que autoriza o repasse do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), uma justa valorização para a linha de frente da saúde.
Além disso, sua fiscalização e cobrança resultaram em pedidos formais para a construção de um Hospital Municipal de Urgência na região Sul e a ampliação da rede de UBSFs, visando descentralizar o atendimento.
O mandato também honrou as raízes espirituais de Palmas. Rigol propôs o reconhecimento das Igrejas Evangélicas como entidades de Utilidade Pública (PL Nº 003/2025), validando o papel fundamental que estas instituições desempenham no suporte emocional e social às famílias. Também prestou homenagens a quem construiu a história da capital, concedendo Títulos de Cidadão Palmense a líderes como o Pr. Antonio Xavier e o pioneiro Bertoldo Pirini.
Ao olhar para o volume de requerimentos atendidos, leis propostas e a gestão eficiente na CCJR, Juarez Rigol reafirma que seu mandato é pautado por resultados que impactam a vida real.
“Encerramos este ano com a sensação de dever cumprido, mas sabendo que há muito a fazer. Seguiremos firmes, guiados sempre pelo nosso lema: Compromisso com o povo, Fé em Deus e busca constante por Justiça social”, finalizou Rigol.
Informações: Elionay Figueiredo - Assessor Parlamentar
