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Palmas, TO
O Vereador Alex Mascarenhas apresentou um Projeto de Lei n 07/2026 ONDE Institui o programa Escuta Jovem - Falar é Viver no município de Palmas, com foco na promoção da saúde mental, escuta alva, desenvolvimento emocional e prevenção ao suicídio entre estudantes das escolas municipais, e dá outras providências.
Em sua justificativa o parlamentar cita que o Projeto de Lei visa instituir o Programa Escuta Jovem - Falar é Viver, com foco no cuidado da saúde mental dos estudantes da rede municipal de Palmas. O índice de sofrimento emocional entre jovens tem crescido em todo o país, sendo o suicídio uma das principais causas de morte entre adolescentes, tomando urgente a implementação de políticas públicas que acolham, orientem e previnam situações de risco.
As escolas são ambiente estratégico para detecção precoce de sinais de sofrimento, criação de vínculos e promoção de apoio emocional. O Programa propõe ações educativas, rodas de conversa, oficinas, capacitação de professores e desenvolvimento socioemocional, fortalecendo a rede de proteção e garantindo espaço seguro de fala e acolhimento.
“A iniciativa busca criar uma rede de proteção, oferecendo espaços de escuta ativa, orientação, atividades educativas e apoio emocional, fortalecendo a saúde mental no cotidiano escolar e contribuindo para a redução de riscos que afetam diretamente o bem-estar dos estudantes” pontua Alex Mascarenhas
A presente proposição encontra amparo constitucional no artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, que confere aos municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local.
