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Palmas, TO
O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou Projeto de Lei nº 02/2026, que institui o programa “Visão Nota 10” na rede pública municipal de ensino fundamental de Palmas. A proposta prevê ações voltadas à identificação precoce de problemas visuais entre estudantes, com o objetivo de melhorar o desempenho escolar.
De acordo com o texto, o programa será implementado por meio de ações de conscientização na comunidade escolar, atividades de triagem visual nas unidades de ensino e encaminhamento de alunos para exames oftalmológicos, quando necessário.
Foco na prevenção
O projeto estabelece que as escolas municipais poderão promover, semestralmente, atividades simples de triagem para identificar possíveis dificuldades visuais. Professores e profissionais da educação também poderão receber orientações para reconhecer sinais como dificuldade de leitura, dores de cabeça frequentes, desatenção e baixo rendimento escolar.
Os estudantes identificados com indícios de alteração visual poderão ser encaminhados para avaliação em unidades de saúde públicas ou privadas, sempre com consentimento dos pais ou responsáveis.
Desempenho escolar e inclusão
Na justificativa da proposta, o vereador destaca que a visão é um dos principais sentidos utilizados no processo de aprendizagem. Segundo ele, problemas visuais não diagnosticados podem comprometer o desenvolvimento acadêmico e social das crianças.
A proposta também ressalta que o diagnóstico precoce permite intervenções rápidas, como uso de óculos e acompanhamento especializado, evitando prejuízos mais graves ao longo da vida escolar.
Parcerias e execução
O texto prevê que o programa poderá contar com o apoio de instituições, empresas e profissionais da área oftalmológica interessados em contribuir com a iniciativa. Segundo o autor, a proposta não gera novos custos ao Executivo, pois se baseia na mobilização da comunidade escolar e em parcerias voluntárias.
Caso aprovado, o programa poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo para definir diretrizes complementares de execução no município.
