23°C 32°C
Palmas, TO
O vereador Folha apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 02/2026, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Policiais Legislativos Municipais do Brasil (APOLM). A proposta busca reconhecer oficialmente a relevância institucional e social da entidade, que atua na valorização e organização dos policiais legislativos.
De acordo com a justificativa do projeto, a associação desenvolve ações que vão além da representação da categoria. A entidade também promove iniciativas de caráter social, campanhas solidárias, atividades educativas e programas de capacitação, contribuindo para a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.
O reconhecimento como entidade de utilidade pública permite ampliar as possibilidades de parcerias institucionais, além de facilitar o acesso a recursos destinados a projetos sociais e comunitários. A medida também fortalece iniciativas voltadas à promoção da cidadania, à responsabilidade institucional e ao respeito às normas democráticas.
Para o vereador Folha, a proposta representa um passo importante para fortalecer organizações que atuam em benefício da sociedade e do funcionamento das instituições públicas.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Palmas e segue para tramitação conforme os procedimentos legislativos da Casa.
Informações: Weryka Vitoria
