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Palmas, TO
O vereador Dr. Vinicius Pires (Republicanos) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Palmas solicitando ao Poder Executivo a realização de uma vistoria técnica estrutural aprofundada no Residencial Porto Real, diante de relatos de moradores sobre possíveis problemas na estrutura dos imóveis.
O pedido foi formalizado por meio do Requerimento nº 161/2026, apresentado em 11 de fevereiro. No documento, o parlamentar solicita que a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) realize uma avaliação técnica detalhada e, caso sejam constatadas irregularidades, adote medidas corretivas.
Segundo o vereador, moradores do residencial têm manifestado preocupação com a situação dos imóveis, relatando falhas construtivas, sinais de deterioração e ausência de soluções definitivas para os problemas apresentados.
De acordo com o requerimento, há informações de que a Sehab teria realizado apenas uma vistoria considerada superficial, sem análise estrutural aprofundada. Para o parlamentar, a situação exige uma avaliação técnica especializada.
No documento encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, Dr. Vinicius Pires solicita que a prefeitura determine a realização de uma vistoria técnica completa, conduzida por equipe especializada em engenharia civil ou estrutural.
O requerimento também pede a elaboração de laudo técnico conclusivo, com identificação de possíveis falhas estruturais e riscos à segurança dos moradores.
Caso irregularidades sejam confirmadas, o vereador solicita que seja apresentado um plano de medidas corretivas com prazos definidos, além da comunicação formal dos resultados aos moradores do residencial e à Câmara Municipal.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar afirma que a ausência de avaliação técnica detalhada pode representar risco à segurança das famílias que vivem no local.
Segundo ele, a atuação do poder público em empreendimentos habitacionais deve garantir fiscalização adequada das obras e respostas rápidas diante de possíveis problemas estruturais.
