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Palmas, TO
O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 04/2026, que propõe a criação de um programa de palestras e atividades educativas voltadas especificamente a adolescentes, com foco na prevenção da violência doméstica e na promoção de relações saudáveis.
A proposta prevê a realização periódica de palestras, oficinas e ações formativas em órgãos públicos, instituições de ensino e espaços voltados à formação cidadã. Entre os temas previstos estão a prevenção da violência doméstica e familiar, o respeito nas relações interpessoais, a igualdade e responsabilidade nas relações afetivas, a resolução pacífica de conflitos e as consequências legais da prática de violência.
De acordo com o projeto, as atividades poderão ser realizadas em parceria com profissionais da educação, psicólogos, assistentes sociais, representantes da segurança pública e organizações da sociedade civil que atuem na prevenção da violência.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a adolescência é uma fase decisiva na formação de valores e comportamentos, e que ações educativas direcionadas a esse público podem contribuir para a construção de uma cultura de respeito, responsabilidade e convivência saudável.
Caso aprovado, o programa deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, que ficará responsável por definir a periodicidade das atividades, os materiais educativos e os mecanismos de avaliação.
