Tocantins fortalece políticas para mulheres e lança projeto de enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizou nos dias 25 e 26, em Palmas, a capacitação dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres (OPMS). A iniciativa reuniu representantes de diversos municípios com foco no fortalecimento da gestão, na padronização de estratégias e na ampliação da efetividade das políticas públicas voltadas às mulheres em todo o estado.

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou o papel estratégico dos municípios na consolidação das políticas públicas. “O fortalecimento dos organismos municipais é determinante para garantir que as políticas públicas se traduzam em resultados concretos na vida das mulheres. É no nível local que essas ações se materializam, e o alinhamento entre Estado e municípios é essencial para ampliar a eficiência e a efetividade das entregas”, afirmou a gestora.

Enfrentamento ao assédio avança para o ambiente de trabalho

Um dos principais marcos da capacitação foi o lançamento do projeto de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, ampliando a atuação do Estado para além dos espaços tradicionais de atendimento. A iniciativa reconhece o ambiente profissional como um dos contextos mais recorrentes de violação de direitos e estabelece diretrizes voltadas à prevenção, acolhimento e responsabilização.

A proposta também orienta instituições públicas e privadas na adoção de medidas concretas para coibir práticas abusivas e promover ambientes mais seguros, éticos e igualitários. “Estamos avançando para enfrentar uma realidade que ainda silencia muitas mulheres dentro dos ambientes de trabalho. É uma pauta urgente e necessária”, pontuou a secretária Berenice Barbosa.

Planejamento e metas estruturam ações de enfrentamento à violência

A programação técnica abordou temas centrais para a organização das políticas públicas nos municípios, como controle social, diretrizes para a construção do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e estratégias voltadas à autonomia socioeconômica feminina.

Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a construção do Plano de Metas para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher, com foco na definição de prioridades, estratégias de implementação e mecanismos de monitoramento. A proposta reforça a importância do planejamento estruturado como base para ações contínuas e mais eficazes nos municípios.

No segundo dia, os participantes acompanharam ainda a apresentação sobre o funcionamento do Canal 180, incluindo o panorama dos atendimentos registrados em 2025, os fluxos de encaminhamento e a integração entre os serviços que compõem a rede de proteção às mulheres.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Stella Bueno, destacou o papel dos conselhos como instrumentos essenciais de participação social e fiscalização. Segundo ela, esses espaços contribuem diretamente para a construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades reais das mulheres.

Municípios destacam impacto direto da capacitação

A programação também abriu espaço para a troca de experiências entre os municípios, promovendo o compartilhamento de ações, resultados e boas práticas desenvolvidas em diferentes regiões do estado.

Para a secretária municipal da Mulher de Caseara, Mery Helen Alves Felizari de Paula, a capacitação representa um avanço concreto na organização das políticas públicas locais. “A capacitação traz temas fundamentais, especialmente sobre o papel dos conselhos e a importância dos planos estadual e municipais. Esse planejamento nos dá respaldo para definir estratégias, fortalecer o empreendedorismo feminino e avançar no enfrentamento à violência, consolidando o compromisso das prefeituras com as mulheres”, enfatizou.

Também foram debatidas estratégias para o fortalecimento da rede de proteção, com foco na integração entre os órgãos, organização dos fluxos de atendimento e ampliação dos serviços ofertados à população feminina nos municípios.

Com isso, o Estado avança na construção de políticas mais consistentes, ampliando direitos, fortalecendo a presença feminina nos espaços de decisão e qualificando as ações de enfrentamento à violência.

Informações: Lorena Lira/Governo do Tocantins