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Palmas, TO
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu nesta segunda-feira, 30, uma operação de fiscalização intensiva voltada ao cumprimento das normas que regulamentam a pesca no Estado. A ação ocorreu de forma estratégica nos rios Araguaia e Tocantins e resultou na apreensão de 4.300 metros de redes de emalhar, 20 kg de pescado, além da aplicação de multa no valor de R$ 300,00 reais.
A operação busca cumprir a Instrução Normativa Interministerial nº 12/2011 e as Portarias Naturatins nº 44/2026 e nº 47/2026, que regulamentam a atividade pesqueira nas bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Araguaia e estabelecem a política de Cota Zero no Tocantins.
Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José, a operação reforça a atuação do órgão no combate à pesca irregular. “A ação foi estratégica para intensificar a fiscalização nos rios e lagos do nosso Estado, garantindo o cumprimento da legislação e a preservação dos recursos pesqueiros. Também buscamos orientar a população sobre a importância da pesca legal e sustentável”, destacou.
Norte
A operação teve início na terça-feira, 24, e abrangeu os municípios de Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’Arco e Araguaína, com o objetivo de coibir a pesca predatória. Além disso, a equipe do Naturatins adotou uma estratégia mista, combinando abordagens terrestres e patrulhamento aquático. No posto fiscal de Couto Magalhães, foi realizada uma blitz com vistoria em veículos leves e ônibus interestaduais, visando identificar o transporte irregular de pescado e caça.
Paralelamente, os fiscais ambientais realizaram patrulhamento nos rios Araguaia e Jenipapo, além de seus afluentes, lagoas e ilhas, monitorando áreas estratégicas e divisas municipais.
Ao final da operação, foram apreendidos 2.600 metros de redes de emalhar de diversas malhas, uma armadilha para captura de peixes e 20 quilos de pescado, armazenados em uma caixa de isopor de 80 litros. Além disso, foi aplicada um Auto de Infração no valor de R$ 300,00 reais.
O material apreendido foi encaminhado à sede do Naturatins em Arapoema e, após os trâmites legais serão destinados a uma associação habilitada para reciclagem. Já os pescados, foram destinados ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município.
Além das ações repressivas, a operação teve caráter educativo. Durante as abordagens, os fiscais orientaram pescadores e a população sobre a legislação ambiental vigente, destacando a importância da pesca legal e sustentável, bem como as penalidades previstas para o descumprimento das normas.
Bico do Papagaio
Na região do Bico do Papagaio, as atividades ocorreram nos rios Araguaia e Tocantins, abrangendo os municípios de Araguatins, São Miguel, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião e Esperantina, e resultou na apreensão de aproximadamente 1.700 metros de redes de emalhar.
