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Palmas, TO
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste dia 2 de abril, é uma data de luta, reflexão e de prestação de contas no mandato do vereador Juarez Rigol. Defensor ativo da pauta da inclusão, o parlamentar tem movimentado a Câmara Municipal de Palmas com projetos e cobranças concretas que buscam garantir direitos, acessibilidade e mais qualidade de vida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
O grande marco desse compromisso é a Lei Municipal nº 3.208/2025 , originária de um projeto de autoria do próprio vereador Juarez Rigol. A legislação instituiu a "Semana da Neurodiversidade" no município de Palmas , que passa a ser realizada anualmente a partir do terceiro domingo de maio. A lei garante um momento oficial no calendário da cidade para promover ações de apoio, palestras e reflexões sobre os desafios da inclusão de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento , como o transtorno do espectro autista (TEA) e o TDAH.
Além da legislação já sancionada, o mandato de Rigol atua em diversas frentes por meio de requerimentos que cobram ações diretas do Executivo Municipal. Confira os principais eixos de atuação do vereador pela causa:
Acolhimento às Famílias Atípicas:
Entendendo que cuidar do autista é também amparar quem cuida, o vereador apresentou o Requerimento 097/2025, que propõe a criação da "Linha de Cuidado para Mães e Famílias Atípicas". O pedido inclui a implantação de centros de suporte, orientação sobre direitos e a criação de grupos terapêuticos para essas famílias.
Saúde e Diagnóstico Precoce:
A luta por atendimento médico rápido e qualificado foi pautada no Requerimento 023/2026. O documento solicita o fortalecimento da rede de saúde mental (CAPS e RAPS) para facilitar o acesso de autistas e neurodivergentes a exames e a equipes multidisciplinares, fundamentais para o diagnóstico precoce.
Esporte e Inclusão:
O desenvolvimento motor e social também é prioridade. Por meio do Requerimento 019/2025, o parlamentar pediu informações à Prefeitura sobre a viabilidade de implantar o Programa "TEAtivo" em Palmas. O programa é focado em promover atividades físicas gratuitas para pessoas com TEA a partir dos 6 anos de idade.
Acessibilidade na Comunicação:
Para garantir que os serviços públicos sejam verdadeiramente inclusivos, o Requerimento 149/2025 exige a adoção de "Linguagem Simples" nos órgãos municipais. O objetivo é quebrar barreiras e facilitar a compreensão das informações para pessoas com deficiência intelectual ou transtornos de desenvolvimento
Reconhecimento aos Profissionais:
Valorizando quem está na linha de frente do atendimento, Juarez Rigol propôs, através do Requerimento 019/2026, a realização de uma Sessão Solene na Câmara. O evento irá homenagear a Equipe Multidisciplinar de atendimento a neurodivergentes de Palmas, em alusão à Semana da Neurodiversidade que o vereador ajudou a criar.
Para Juarez Rigol, a data serve para lembrar que a inclusão se faz com políticas públicas reais. "Nosso mandato tem as portas abertas para as famílias atípicas de Palmas. Não basta apenas vestir azul em abril; precisamos aprovar leis, cobrar diagnósticos rápidos nos postos de saúde, garantir esporte para as nossas crianças e dar colo e assistência para essas mães que lutam todos os dias. Esse é o nosso compromisso", destacou o vereador.
