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Palmas, TO
O vereador Joatan de Jesus (PL) teve projeto de lei sancionado que institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis, a ser celebrado anualmente no dia 5 de junho, em Palmas.
A nova legislação reconhece a importância dos catadores para a cidade, especialmente no trabalho de coleta, separação e destinação adequada de resíduos sólidos, contribuindo diretamente para a preservação ambiental e a sustentabilidade urbana.
De acordo com o texto sancionado pelo prefeito, os órgãos públicos municipais poderão, em parceria com organizações sociais, promover palestras, seminários e outras ações educativas voltadas à conscientização sobre o descarte correto de resíduos e o papel dos materiais recicláveis na redução dos impactos ambientais.
A proposta, de autoria do vereador Joatan de Jesus, tem como objetivo valorizar a atuação desses trabalhadores e fortalecer políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos no município.
Com a sanção, a lei passa a vigorar oficialmente, consolidando a data como parte do calendário municipal e ampliando o reconhecimento social da categoria.
