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Palmas, TO
Projeto de Lei nº 09/2026 de 12 de maio de 2026, de autoria do vereador Miguel Barros, declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Beneficente Xambioá. O Instituto com sede na rua 27, lote 50, chácara 59, setor Irmã Dulce, região sul de Palmas. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Para o vereador a presente propositura tem por finalidade reconhecer formalmente o relevante trabalho desempenhado pelo Instituto Xambioá, em reconhecimento à valiosa contribuição prestada por essa entidade ao longo de sua trajetória de atuação social.
O Instituto tem se destacado por atender a todos os cidadãos sem qualquer forma de distinção ou discriminação, desenvolvendo obras sociais de expressivo impacto na comunidade local. Seu marcante caráter filantrópico e assistencial o consagra como verdadeira referência na prestação de serviços gratuitos à coletividade, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social.
Ao longo de sua existência, o Instituto Xambioá vem demonstrando sólido compromisso com o bem-estar da população, atuando de forma contínua e efetiva em áreas de fundamental importância social, contribuindo significativamente para o desenvolvimento humano e social da comunidade.
A concessão do título de Utilidade Pública Municipal não apenas reconhece o trabalho já realizado, mas também fortalece a capacidade institucional do Instituto para ampliar suas ações, estabelecer novas parcerias com o Poder Público e captar recursos que serão revertidos em benefícios diretos para a população.
“O reconhecimento como entidade de utilidade pública mostra-se plenamente justificável e necessário, pois a atuação exemplar do Instituto Xambioá evidencia finalidade pública manifesta e interesse social inequívoco, produzindo resultados concretos e mensuráveis em favor da coletividade”, cita o parlamentar.
A aprovação do presente projeto de lei representa, portanto, medida de extrema relevância, valorizando aqueles que dedicam seu tempo e esforços ao serviço voluntário e altruísta, e consolidando políticas públicas voltadas à promoção do bem-estar social e da qualidade de vida de nossos cidadãos.
Por essas razões, e considerando o inestimável valor social da atuação do Instituto Xambioá, solicitamos aos Nobres Pares a aprovação desta proposição, certos de que estamos contribuindo para o reconhecimento justo de uma entidade que honra o espírito solidário e comunitário de nosso povo.
