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Palmas, TO
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Vanda Monteiro (UB), desempenha papel de destaque na tramitação para aprovação do Projeto de Lei (PL), de autoria do Governo do Tocantins, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura. O PL foi aprovado na manhã desta terça-feira, 9, Comissão de Meio Ambiente e segue agora para apreciação e votação no Plenário da Assembleia Legislativa.
A proposta representa um avanço significativo para o setor produtivo do Estado, ao estabelecer diretrizes para o incentivo à atividade pesqueira e aquícola de forma sustentável, promovendo geração de renda, segurança alimentar e preservação ambiental.
Durante a tramitação, Vanda Monteiro conduziu os debates na comissão, articulando junto aos parlamentares e dialogando com representantes do setor produtivo, especialistas e órgãos ambientais. A atuação garantiu a construção de um texto equilibrado, que alia desenvolvimento econômico à conservação dos recursos naturais.
“A pesca e a aquicultura são atividades fundamentais para o Tocantins, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Essa lei cria condições para o crescimento organizado do setor, respeitando o meio ambiente e valorizando os trabalhadores”, destacou a parlamentar.
A nova política estabelece mecanismos de apoio técnico, incentivo à produção, regularização das atividades e estímulo à inovação tecnológica. Também prevê ações voltadas à capacitação de produtores e ao fortalecimento das cadeias produtivas.
Com a aprovação na comissão, a expectativa é que o Tocantins avance no fortalecimento do setor, ampliando sua participação no mercado nacional e consolidando-se como referência na produção sustentável de pescado, após a análise final em Plenário.
