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Palmas, TO
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), realizou nesta quarta-feira, 24, o 2º Fórum Estadual de Regularização Ambiental. Promovido em parceria com a Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins (ASCAM-TO) e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO), o evento foi realizado no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e reuniu cerca de 300 participantes entres consultores ambientais, responsáveis técnicos, empreendedores, gestores públicos e representantes de instituições.
A programação teve como foco a apresentação dos avanços alcançados a partir das demandas e encaminhamentos definidos durante a 1º edição do Fórum, realizada em 2025, além do debate sobre melhorias nos processos de regularização ambiental e a apresentação de novas Instruções Normativas e Portarias do Naturatins.
O Fórum contou com palestras, apresentações técnicas, debates e mesa-redonda.
Durante a abertura, o presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou que o Fórum foi idealizado como um espaço permanente de diálogo entre o Instituto e os profissionais que atuam no setor ambiental. “Este é um ambiente construído para que os consultores ambientais, das mais diversas profissões, possam manter diálogos com o Naturatins. Juntos, buscamos construir soluções, implementar melhorias e desburocratizar processos, com o objetivo de promover a regularização ambiental no Estado”, afirmou.
O diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Rodrigo Sávio, explicou que o 2º Fórum deu continuidade aos debates iniciados em 2025, quando foram criados grupos de trabalho para discutir normas, procedimentos e estratégias voltadas ao aprimoramento da regularização ambiental no Estado. “Na primeira edição, foram definidos encaminhamentos e criados grupos de trabalho para construir, de forma conjunta, normatizações e procedimentos que contribuíssem para a melhoria da regularização ambiental no Tocantins. Neste segundo Fórum, apresentamos as melhorias implementadas ao longo do ano e as Instruções Normativas publicadas, com foco na agilidade dos processos e segurança jurídica para empreendedores, responsáveis técnicos e analistas”, destacou.
Entre as normativas apresentadas durante o Fórum estão a Instrução Normativa nº 01/2026, que regulamenta ofícios de pendências, prazos e arquivamento de processos ambientais; a Instrução Normativa nº 07/2026, que estabelece regras para renovação, prorrogação, retificação e alteração de licenças e autorizações ambientais; e a Instrução Normativa nº 08/2026, que define diretrizes para distribuição, análise, tramitação e vistoria de processos relacionados a atos autorizativos no âmbito do Naturatins.
Para o engenheiro ambiental e empresário, João Paulo Alves, a aproximação entre os consultores e o órgão ambiental contribui para o alinhamento de entendimentos e para maior eficiência na elaboração e análise dos processos. “Esse diálogo permite compreender melhor os critérios adotados pelo Naturatins, principalmente nos processos de licenciamento ambiental. Com o alinhamento entre consultores e Naturatins, os estudos podem ser elaborados de forma mais precisa, facilitando o trabalho dos analistas e tornando a emissão das licenças mais ágil. Quem também ganha com isso é o produtor rural, que necessita dessa regularização para desenvolver suas atividades”, avaliou.
A engenheira ambiental e analista da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Yasmin Bezerra, ressaltou a importância do Fórum para a atualização profissional. “O evento é importante para discutir os avanços e os desafios da regularização ambiental no Tocantins. Para os engenheiros ambientais, representa uma oportunidade de atualização técnica e troca de experiências. Para a Secretaria das Cidades, fortalece a integração das políticas públicas e contribui para um desenvolvimento regional mais sustentável, com segurança jurídica e respeito ao meio ambiente”, afirmou.
