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Palmas, TO
O vereador Márcio Reis apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 010/2026, que propõe a criação da Política Pública Municipal de Incentivo ao Esporte por meio de escolinhas de iniciação esportiva nas modalidades de basquete, voleibol e handebol.
De acordo com a proposta, o programa será executado por meio da criação e manutenção de escolinhas esportivas voltadas principalmente para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, regularmente matriculados na rede de ensino e residentes em Palmas.
Segundo o texto do projeto, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso gratuito ao esporte, utilizando a prática esportiva como ferramenta de inclusão social e de desenvolvimento integral dos participantes.
Entre as finalidades previstas na proposta estão o incentivo à prática esportiva, a contribuição para o desenvolvimento físico, motor, emocional e social de crianças e adolescentes, a prevenção de situações de vulnerabilidade social, além do estímulo a valores como disciplina, respeito, cooperação e cidadania. O projeto também prevê a identificação e o desenvolvimento de talentos esportivos no município.
A matéria estabelece que as atividades poderão ser desenvolvidas nas unidades escolares da rede municipal, no contraturno das aulas, além de ginásios, quadras poliesportivas, centros esportivos e outros equipamentos públicos.
Caso seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, o projeto instituirá uma política pública permanente voltada ao incentivo ao esporte de base em Palmas.
O projeto de lei foi protocolado no dia 4 de agosto de 2026 e seguirá a tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser submetido à votação em plenário.
