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Assembleia aprova por unanimidade lei de Vanda Monteiro que garante capacitação em primeiros socorros nas escolas do Tocantins
Ação Parlamentar Há 11 meses

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A proposta é baseada na Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, e torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores, servidores e alunos das escolas.
Vereador Alex Mascarenhas solicita o recapeamento de toda a extensão da Av. D, no setor Lago Sul
Ação Parlamentar Há 11 meses

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A falta de pavimentação adequada tem sido um fator recorrente em acidentes, especialmente envolvendo motociclistas e ciclistas.
Casa do Empreendedor de Palmas orienta MEIs sobre como evitar exclusão do Simples Nacional
Microempreendedores Há 11 meses

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Microeempreendedores têm até o dia 31 de dezembro para regularizar dívida com a Receita Federal.
Naturatins passa a adotar regularidade no Cadastro Técnico Federal como requisito para licenças ambientais
Cadastro Técnico Há 11 meses

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Medida atende à legislação federal e começa a valer em 1º de janeiro.
Vereador Dian Carlos acompanha reinauguração da USF 406 Norte em Palmas e destaca a importância da reforma para a Saúde
Ação Parlamentar Há 11 meses

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A presença do parlamentar na solenidade sublinha seu compromisso com a melhoria e manutenção da infraestrutura de Atenção Primária em Palmas.
Procon Tocantins encontra variação de 143% nos Produtos da ceia de Natal em Palmas
Fiscalização Há 11 meses

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Ao todo foram pesquisados 99 produtos, entre carnes, azeites, bombons, farofas prontas, frutas, bebidas e panetones.
Estado lança sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa nesta quarta-feira, 17
Pessoa Idosa Há 11 meses

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Evento ocorre no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a partir das 14 horas, e contará com a participação de representantes dos 139 municípios tocantinenses.
Vereadora MaryCats da Causa Animal participa do lançamento do Programa Tigela Cheia e toma posse no Conselho Municipal de Proteção Animal
Ação Parlamentar Há 11 meses

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O evento, realizado no Parque da Pessoa Idosa, também marcou a cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Sob a liderança do Deputado Moisemar Marinho, governador Wanderlei Barbosa assina Projeto do PCCS da Polícia Civil 
Ação Parlamentar Há 11 meses

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O deputado também ressaltou o papel do Governo do Estado na sensibilidade em ouvir a categoria e avançar na pauta.
OABTO consegue liminar contra o Estado para corrigir o caos do Sistema Prisional
Vitória da Sociedade Há 11 meses

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A decisão, assinada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, acolheu parte dos pedidos da Ordem e determinou uma série de medidas emergenciais obrigatórias.
População e Poder Público discutem importância da criação do Distrito de Taquaruçu Grande
Audiência Pública Há 11 meses

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Foram abordados temas como a regularização dos loteamentos, oferta de serviços públicos, assim como a preservação ambiental.
Modernização do transporte coletivo aumenta em quase 30% o número de passageiros em Palmas
Transporte Público Há 11 meses

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Crescimento das validações, ampliação da frota, novos serviços e melhoria da experiência do passageiro reforçam a confiança no sistema de transporte público da Capital.
Dr. Vinicius Pires solicita dados completos sobre exames preventivos do colo do útero realizados durante o Outubro Rosa em Palmas
Ação Parlamentar Há 11 meses

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O pedido inclui informações sobre atendimento, estrutura, demanda reprimida e estratégias de ampliação da cobertura.
Governo anuncia pagamento do PCCR da Educação com efeitos retroativos a outubro e mais de 1,3 mil progressões
PCCR da educação Há 11 meses

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Medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação e garante direitos e valorização aos servidores
Audiência Pública sobre criação do Distrito de Taquaruçu Grande acontece na segunda, 15
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A Audiência Pública busca consolidar informações e ouvir as demandas referentes ao processo de criação do distrito.