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Palmas, TO
Palmas agora conta com uma nova lei voltada à inclusão e acessibilidade. Foi sancionada pelo prefeito José Eduardo de Siqueira Campos a Lei nº 3.274, de autoria da vereadora Karina Café (Republicanos), que institui a distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” e do “Cordão Quebra-Cabeça” para identificação de pessoas com deficiências, doenças e transtornos ocultos nos estabelecimentos públicos e privados da capital.
A medida, originada do Projeto de Lei nº 36/2025, tem como principal objetivo promover o respeito, o acolhimento e o atendimento humanizado a pessoas com condições que não são visíveis, como autismo, TDAH, epilepsia, fibromialgia, Alzheimer, entre outras.
De acordo com a nova legislação, os cordões serão distribuídos gratuitamente em órgãos públicos, podendo haver parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar a produção e ampliação da iniciativa. A lei também determina que os funcionários e servidores sejam orientados sobre o significado dos cordões, garantindo atendimento prioritário e adequado aos seus portadores.
Para a vereadora Karina Café, a proposta é uma forma de tornar a cidade mais empática e consciente:
“Nem toda deficiência é visível. Muitas pessoas enfrentam desafios diários que não se percebem à primeira vista. O cordão é um gesto simbólico, mas que pode transformar a forma como elas são tratadas nos espaços públicos e privados”, destacou a parlamentar.
Com a sanção, Palmas se junta a outras cidades brasileiras que já adotam o uso dos cordões como instrumentos de inclusão social, reforçando o compromisso da gestão municipal e do Legislativo com a acessibilidade, o respeito e a dignidade das pessoas.
