
O vereador Márcio Reis (PSDB) apresentou requerimento nesta quinta-feira, 13 durante sessão ordinária na Câmara Municipal a o Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Ação Social, à Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Metropolitana de Palmas, solicitando a adoção de medidas urgentes para a remoção e os devidos encaminhamentos dos dependentes químicos que se encontram em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara, em Palmas.
Em sua justificativa o Vereador cita que os moradores, pais e funcionários da referida unidade escolar têm manifestado grande preocupação com a presença constante de pessoas em situação de dependência química nas imediações da escola. A situação tem causado insegurança à comunidade escolar e exposto crianças e adolescentes a riscos físicos e psicológicos.
“O objetivo deste requerimento não é a simples retirada coercitiva dessas pessoas do local, mas sim a adoção de medidas integradas de saúde pública e assistência social, visando o acolhimento, tratamento e reinserção social dos dependentes químicos, em conformidade com a política nacional sobre drogas e com o respeito à dignidade humana”, pontua Márcio Reis.
O parlamentar solicita a intervenção dos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências de forma humanitária e eficaz, garantindo a segurança da comunidade escolar e o amparo adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade.