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Palmas, TO
A Câmara Municipal de Palmas retomou seus trabalhos legislativos após o recesso parlamentar com ritmo acelerado. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) — o filtro técnico e jurídico mais importante da Casa de Leis —, a volta às atividades sob a liderança do Vereador Juarez Rigol foi marcada por uma ampla força-tarefa que resultou na análise de centenas de projetos de lei e proposições.
Como presidente da comissão, Juarez Rigol conduziu os trabalhos focado em destravar pautas represadas e dar andamento célere às matérias apresentadas pelos parlamentares e pelo Poder Executivo. A CCJ cumpre o papel fundamental de avaliar a constitucionalidade, a legalidade e a técnica de cada proposta antes que sigam para votação no plenário.
A apreciação desse expressivo volume de projetos de lei nas primeiras reuniões após o recesso reforça o compromisso do vereador Juarez Rigol com a organização, a celeridade e a desburocratização dos processos na Casa.
"O nosso compromisso à frente da CCJ é manter a pauta limpa e a Casa plenamente organizada. Analisar centenas de projetos logo na retomada mostra que não há espaço para lentidão no nosso trabalho. A população de Palmas precisa de respostas rápidas para a saúde, a infraestrutura e a economia, e o nosso dever é atuar com rigor técnico e agilidade para transformar boas ideias em leis aplicáveis", destacou o vereador Juarez Rigol.
Com a liberação e aprovação dos pareceres pela CCJ, as matérias aptas seguem para deliberação nas comissões temáticas e subsequente votação final em Plenário, garantindo segurança jurídica e fluidez às ações em benefício da comunidade palmense.
Informações: Elionay Figueiredo Lima/ ASCOM
