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Palmas, TO
O vereador Walter Viana se reuniu, nesta quarta-feira (21), com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Palmas, Israel Henrique, para tratar da regularização fundiária do Residencial Buriti, localizado no distrito de Buritirana, na capital.
A reunião teve como foco a situação dos imóveis da comunidade e a necessidade de avançar nas discussões sobre a regularização da área, uma demanda relacionada à segurança jurídica dos moradores.
O Residencial Buriti integra a região de Buritirana e possui histórico de investimentos habitacionais do município. Em 2014, a Prefeitura de Palmas informou a entrega de 40 unidades habitacionais no residencial, como parte de um programa de moradia popular.
A regularização fundiária é um processo que busca adequar a situação jurídica e urbanística de áreas ocupadas, permitindo, quando atendidos os requisitos legais, a formalização da propriedade dos imóveis. A medida pode proporcionar maior segurança aos moradores e facilitar o acesso a serviços e políticas públicas.
A discussão entre o parlamentar e o secretário coloca a situação fundiária do Residencial Buriti na pauta do poder público municipal. Até o momento, não foram informados prazos ou medidas específicas definidas durante o encontro para a conclusão do processo.
