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Palmas, TO
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para adesão à Rede de Parcerias. A iniciativa tem como objetivo estabelecer um arranjo institucional de governança colaborativa e integrada, com ações voltadas à melhoria da gestão, à capacitação, à ampliação da comunicação e da transparência e ao aprimoramento das entregas de políticas públicas.
A formalização do acordo integra as medidas de aperfeiçoamento da gestão pública adotadas pelo Município. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira, 9.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, André Fagundes Cheguhem, a Rede de Parcerias busca fomentar a atuação articulada e colaborativa de instituições nas áreas de transferências, compras, obras, gestão e inovação, promovendo o alinhamento normativo e tecnológico com a União.
“Palmas, enquanto capital, integra o rol das instituições da primeira camada e, no escopo da primeira rodada de implementação das iniciativas a serem iniciadas em janeiro de 2027, voltadas para as capitais brasileiras, segue na vanguarda, estando na lista das cidades pioneiras que aderiram à rede até 30 de outubro, ao lado de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ)”, destacou.
Ainda de acordo com o gestor, a adesão permite ao Município utilizar ferramentas tecnológicas do Governo Federal, como o Transferegov.br, em âmbito local, para gerenciar transferências e parcerias com recursos próprios, sem custos para o Tesouro. A medida deverá proporcionar ganhos no gerenciamento e no acompanhamento de resultados e entregas.
“Além disso, a adesão à Rede de Parcerias possibilita ao município conhecer e acompanhar mais de perto os programas e projetos da União e captar recursos para o financiamento de ações em Palmas, com mais entregas para a população e mais formas de contratação pública, de acompanhamento de obras, entre outros projetos inseridos no âmbito da iniciativa”, reforçou Cheguhem.
