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Palmas, TO
A vereadora Karina Café (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 23/2026, que institui diretrizes para a implantação de Praças Sensoriais Inclusivas com Painel de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas regiões Norte, Central e Sul de Palmas.
A proposta busca ampliar a acessibilidade, a inclusão social e a convivência em espaços públicos, criando ambientes pensados para crianças, jovens e adultos, com ou sem deficiência. A iniciativa também pretende estimular o desenvolvimento sensorial e favorecer a interação entre famílias, cuidadores e toda a comunidade.
De acordo com o projeto, as Praças Sensoriais Inclusivas poderão contar com elementos voltados à estimulação dos sentidos, como visão, audição, tato, olfato, movimento e equilíbrio, além de equipamentos lúdicos, recreativos e sensoriais adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Os espaços também poderão incluir jardins sensoriais, diferentes texturas, elementos naturais, áreas de sombra e locais destinados ao descanso e à autorregulação, proporcionando mais conforto e segurança aos usuários.
Um dos principais diferenciais da proposta é a instalação de Painéis de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA). Os equipamentos utilizam símbolos, figuras, pictogramas e outros recursos visuais que auxiliam pessoas com dificuldades de fala, comunicação ou compreensão da linguagem, ampliando sua autonomia e participação nos espaços públicos.
Para Karina Café, a proposta representa um avanço na construção de uma cidade cada vez mais acessível e acolhedora.
“Precisamos pensar em espaços públicos onde todas as pessoas possam brincar, conviver e participar de forma verdadeiramente inclusiva. A acessibilidade também passa pela comunicação, pelo acolhimento e pela oportunidade de todos ocuparem a cidade com autonomia e dignidade”, destacou a vereadora.
O projeto estabelece ainda que os espaços sejam planejados de forma integrada, promovendo a convivência entre pessoas com e sem deficiência e evitando qualquer forma de segregação.
A implantação deverá considerar a distribuição territorial do município, contemplando gradualmente as regiões Norte, Central e Sul de Palmas, priorizando espaços públicos que apresentem condições adequadas de localização, acessibilidade, segurança e conforto.
O Projeto de Lei nº 23/2026 segue para tramitação na Câmara Municipal de Palmas.
