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Vereador Dian Carlos participa do lançamento da etapa 1 do Parque dos Pioneiros de Palmas
Ação Parlamentar Há 8 meses

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Esta é a primeira grande estrutura de parque urbano na Região Sul da capital, com expectativa de beneficiar diretamente mais de 60 mil pessoas.
Vereador Alex Mascarenhas participa do início das obras do Parque dos Pioneiros
Ação Parlamentar Há 8 meses

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O novo parque será o primeiro Parque Urbano da Região Sul de Palmas e deve beneficiar diretamente mais de 60 mil pessoas.
Equipe da área de qualidade da Agência de Metrologia fiscaliza mais de 2.200 produtos e encontra irregularidades no comércio
Fiscalização Há 8 meses

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Em duas semanas de trabalho, fiscais da pasta realizaram visitas técnicas para verificação de produtos que são certificados com o Selo Inmetro.
Detran celebra 17 anos da Lei Seca e fortalece ações de combate ao crime de embriaguez ao volante
Prevensão Há 8 meses

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Com a sanção da lei, Brasil tornou-se referência ao avançar nas políticas públicas de segurança no trânsito.
Acesso à rotatória da Avenida LO-21 em Palmas é liberado para tráfego de veículos
Trânsito Há 8 meses

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Local passa por obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica
Projeto de Lei, do Coletivo SOMOS, propõe obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais por condomínios em Palmas
Ação Parlamentar Há 8 meses

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A medida busca ampliar os mecanismos de proteção animal no município, estabelecendo obrigações específicas aos responsáveis pelos empreendimentos.
Vereador Márcio Reis solicita construção da Avenida NS-05, região norte de Palmas
Ação Parlamentar Há 8 meses

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Além de melhorar o acesso ao centro da cidade, a avenida também facilitará a entrada e saída das quadras vizinhas.
Deputada Vanda Monteiro propõe lei que prevê postos de hidratação e atendimento veterinário durante cavalgadas no Estado
Ação Parlamentar Há 8 meses

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A proposta já está em tramitação e deve seguir para apreciação nas comissões temáticas da Casa de Leis.
Joatan de Jesus solicita semana municipal de conscientização sobre a adoção de nascituro em Palmas
Ação Parlamentar Há 8 meses

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O presente Projeto Lei visa promover a conscientização sobre a adoção, a fim de contribuir para a redução do abandono infantil.
Vereador Walter Viana solicita ao Governador que retire o “Jogo do Tigrinho” da loteria do Tocantins
Ação Parlamentar Há 8 meses

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Para o vereador, a mesma medida poderia ser adotada no Tocantins sem inviabilizar financeiramente a concessão.
Vereador Balaio tem requerimento aprovado para recapeamento asfáltico na Rua 25 no Aureny III
Ação Parlamentar Há 8 meses

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Além de dificultar o tráfego, os problemas estruturais têm causado danos aos veículos e aumentado o risco de acidentes na área.
Câmara aprova requerimentos do vereador Marilon Barbosa
Ação Parlamentar Há 8 meses

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Requerimentos do vereador Marilon Barbosa solicitam construção de ponte na LO-5 e interligação da NS-03
Ação Parlamentar Há 8 meses

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Os requerimentos foram apresentados na sessão desta terça-feira, 17.
Deputados requerem pagamento de insalubridade a contratos e comissionados na Saúde
Ação Parlamentar Há 8 meses

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Autora do requerimento, a deputada Vanda Monteiro alega que o adicional de insalubridade é um direito que deve ser resguardado também aos profissionais contratados e comissionados
Secult publica novas convocações e resultados de editais de fomento
Convocações Há 8 meses

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Publicações no Diário Oficial de segunda, 16, incluem editais da LPG, PNAB e Arquivos e Acervos; proponentes devem ficar atentos aos prazos.