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Ação Parlamentar
Há 8 meses
Vereador Dian Carlos participa do lançamento da etapa 1 do Parque dos Pioneiros de Palmas
Esta é a primeira grande estrutura de parque urbano na Região Sul da capital, com expectativa de beneficiar diretamente mais de 60 mil pessoas.
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Vereador Alex Mascarenhas participa do início das obras do Parque dos Pioneiros
O novo parque será o primeiro Parque Urbano da Região Sul de Palmas e deve beneficiar diretamente mais de 60 mil pessoas.
Fiscalização
Há 8 meses
Equipe da área de qualidade da Agência de Metrologia fiscaliza mais de 2.200 produtos e encontra irregularidades no comércio
Em duas semanas de trabalho, fiscais da pasta realizaram visitas técnicas para verificação de produtos que são certificados com o Selo Inmetro.
Prevensão
Há 8 meses
Detran celebra 17 anos da Lei Seca e fortalece ações de combate ao crime de embriaguez ao volante
Com a sanção da lei, Brasil tornou-se referência ao avançar nas políticas públicas de segurança no trânsito.
Trânsito
Há 8 meses
Acesso à rotatória da Avenida LO-21 em Palmas é liberado para tráfego de veículos
Local passa por obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Projeto de Lei, do Coletivo SOMOS, propõe obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais por condomínios em Palmas
A medida busca ampliar os mecanismos de proteção animal no município, estabelecendo obrigações específicas aos responsáveis pelos empreendimentos.
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Vereador Márcio Reis solicita construção da Avenida NS-05, região norte de Palmas
Além de melhorar o acesso ao centro da cidade, a avenida também facilitará a entrada e saída das quadras vizinhas.
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Deputada Vanda Monteiro propõe lei que prevê postos de hidratação e atendimento veterinário durante cavalgadas no Estado
A proposta já está em tramitação e deve seguir para apreciação nas comissões temáticas da Casa de Leis.
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Joatan de Jesus solicita semana municipal de conscientização sobre a adoção de nascituro em Palmas
O presente Projeto Lei visa promover a conscientização sobre a adoção, a fim de contribuir para a redução do abandono infantil.
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Vereador Walter Viana solicita ao Governador que retire o “Jogo do Tigrinho” da loteria do Tocantins
Para o vereador, a mesma medida poderia ser adotada no Tocantins sem inviabilizar financeiramente a concessão.
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Vereador Balaio tem requerimento aprovado para recapeamento asfáltico na Rua 25 no Aureny III
Além de dificultar o tráfego, os problemas estruturais têm causado danos aos veículos e aumentado o risco de acidentes na área.
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Câmara aprova requerimentos do vereador Marilon Barbosa
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Requerimentos do vereador Marilon Barbosa solicitam construção de ponte na LO-5 e interligação da NS-03
Os requerimentos foram apresentados na sessão desta terça-feira, 17.
Ação Parlamentar
Há 8 meses
Deputados requerem pagamento de insalubridade a contratos e comissionados na Saúde
Autora do requerimento, a deputada Vanda Monteiro alega que o adicional de insalubridade é um direito que deve ser resguardado também aos profissionais contratados e comissionados
Convocações
Há 8 meses
Secult publica novas convocações e resultados de editais de fomento
Publicações no Diário Oficial de segunda, 16, incluem editais da LPG, PNAB e Arquivos e Acervos; proponentes devem ficar atentos aos prazos.
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PPA 2026-2029 e o Projeto de Lei de Orçamento Anual 2026 da Prefeitura de Palmas são aprovados pela Câmara Municipal
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