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Palmas, TO
A Prefeitura de Palmas realiza, nesta sexta-feira, 13, das 8h30 às 12h30, o Seminário de Lançamento da Revisão do Plano Diretor Participativo. O evento ocorrerá na Escola de Governo de Palmas (EGP), com a participação do prefeito Eduardo Siqueira Campos e de representantes do poder público, de instituições e da sociedade civil para apresentar o processo de atualização do principal instrumento de planejamento urbano do Município.
Promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), o encontro detalhará o Plano de Trabalho e o Plano de Comunicação e Mobilização Social, que nortearão as estratégias de participação popular ao longo de todo o processo de revisão.
A programação começará com uma apresentação conduzida pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos; o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa; membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e por demais autoridades.
Em seguida, a equipe técnica da Sempdu exporá as etapas previstas para a revisão. A agenda também contempla uma apresentação sobre os debates do I Curso de Capacitação sobre Planejamento Urbano, Direito à Cidade e Participação Social, conduzido pela professora Ana Beatriz Velasques junto aos participantes da formação. O público terá espaço reservado para esclarecer dúvidas e conhecer as formas de contribuição.
Para o secretário Israel Henrique de Melo Sousa, um dos principais objetivos do seminário é aproximar a população das decisões sobre o futuro de Palmas. “O Plano Diretor não é feito apenas pela gestão ou pelos técnicos. É um instrumento que precisa refletir a cidade real, suas necessidades e as expectativas de quem vive nela. Por isso, a participação da população é indispensável em todas as etapas”, destaca.
Instituído pela Lei Complementar nº 400/2018, o Plano Diretor define as diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, contemplando habitação, mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Sua revisão busca atualizar essas normas frente às demandas atuais e futuras da Capital.
Assim, a Prefeitura convida moradores, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, representantes de entidades e movimentos sociais a participarem deste primeiro encontro e a acompanharem a construção coletiva do futuro de Palmas.
