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Palmas, TO
O requerimento número 55/2025 de autoria da vereadora MaryCats da Causa Animal foi aprovado pela Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira (05). O documento requer ao chefe do poder executivo a concessão de isenção do iptu para Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades e associações sem fins lucrativos.
As ONGs, entidades e associações sem fins lucrativos desempenham papel essencial em áreas como inclusão social, educação, saúde e meio ambiente, mas muitas enfrentam dificuldades financeiras. A isenção do IPTU visa aliviar seus custos operacionais, fortalecendo suas ações e ampliando o impacto social. A medida que ,também, estimula a cooperação entre poder público e sociedade civil.
“Essa é uma forma de fortalecer quem já faz tanto pela nossa sociedade. São instituições que atuam com poucos recursos, mas com grande impacto social, e merecem todo o nosso apoio ", ressalta a vereadora.
