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Palmas, TO
Requerimento apresentado pelo vereador Marcos Júnior (PL), vice-presidente da Casa, prevê reforma de calçadas, instalação de piso tátil, rampas e patamares em conformidade com a NBR 9050.
A Câmara Municipal de Palmas aprovou o requerimento do vereador Marcos Júnior (PL), vice-presidente da Casa, que solicita ao Executivo a implantação do projeto “Palmas para Todos”, voltado à ampliação da acessibilidade nos espaços urbanos. A proposta prevê a reforma de calçadas, instalação de piso tátil, construção de rampas e patamares em canteiros centrais, seguindo as diretrizes da NBR 9050, norma técnica que regula padrões de acessibilidade no país.
Segundo o vereador, a iniciativa busca eliminar barreiras físicas que dificultam a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e demais cidadãos que necessitam de deslocamento seguro e autônomo pela cidade. “Acessibilidade é um direito fundamental. Investir nesse projeto é garantir dignidade, equidade e cidadania, tornando Palmas uma cidade mais justa e inclusiva para todos”, destacou Marcos Júnior na justificativa do requerimento.
De acordo com o vereador, a falta de adequações em diversos pontos da capital ainda compromete a circulação plena da população. O projeto, além de atender normas técnicas, também busca promover segurança, funcionalidade e uniformidade nas intervenções urbanas.
Com a aprovação do requerimento no plenário, a proposta segue para análise do Prefeitura de Palmas, responsável por avaliar a viabilidade orçamentária e dar encaminhamento às obras de adaptação.
