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Palmas, TO
Em uma série de ofícios encaminhados à Secretaria Municipal da Saúde (SEMUS) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA), a vereadora Professora Iolanda Castro solicitou a implantação de Complexos Hospitalares, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e Policlínicas Especializadas em Saúde nas regiões Norte e Sul da capital tocantinense.
As proposições visam atender à crescente demanda populacional e aos desafios da rede de atenção à saúde de Palmas, reforçando a estrutura hospitalar e descentralizando o atendimento de urgência e de média complexidade.
A vereadora destaca a necessidade de implantação de Complexos Hospitalares acompanhados de UPAs 24h nos Planos Diretores Sul e Norte de Palmas.
De acordo com as justificativas apresentadas, o crescimento urbano dessas regiões impõe a urgência de ampliar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e garantir retaguarda hospitalar qualificada.
“A descentralização dos serviços reduz o tempo de deslocamento dos pacientes, melhora o tempo-resposta do atendimento e contribui para a qualidade do cuidado integral”, explica a vereadora no documento.
Os Complexos Hospitalares propostos deverão contemplar leitos clínicos e cirúrgicos, UTI adulto e neonatal, centro cirúrgico, diagnóstico por imagem, laboratório de apoio e retaguarda materno-infantil.
Já as UPAs 24h funcionarão como porta de entrada resolutiva para casos de baixa e média complexidade, desafogando os hospitais e garantindo o atendimento contínuo da população.
A vereadora também recomenda que os projetos sigam as normas da Anvisa (RDC nº 50/2002), as diretrizes da ABNT NBR 9050 sobre acessibilidade e as regulamentações específicas do Ministério da Saúde para unidades de urgência e emergência.
Iolanda Castro propõe a criação de uma Policlínica Especializada em Saúde na Região Sul, destinada a atender a crescente demanda por consultas e exames de média complexidade.
A unidade ambulatorial deverá ofertar especialidades de maior demanda local, como cardiologia, endocrinologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, otorrinolaringologia e oftalmologia, além de serviços diagnósticos como ultrassonografia, mamografia, exames cardiológicos, raio-X e espirometria.
A vereadora argumenta que a implantação da Policlínica “amplia a resolutividade da rede pública, reduz as filas de regulação e evita deslocamentos desnecessários de pacientes para outras regiões da cidade”.
O projeto também prevê estrutura para reabilitação, fisioterapia, farmácia de componentes especializados e laboratório de apoio, garantindo suporte à Atenção Primária e à rede de regulação do SUS.
Em todos os documentos, a vereadora solicita que a SEMUS e a SEINFRA realizem estudos de demanda, dimensionamento assistencial, definição de terrenos públicos estratégicos e elaboração de projetos executivos.
Os ofícios também orientam a criação de um cronograma físico-financeiro integrado e estimativas de custeio que possibilitem captação de recursos por meio de emendas parlamentares e convênios federais ou estaduais.
A Professora Iolanda Castro reforça que seu gabinete está à disposição para visitas técnicas e acompanhamento das etapas de planejamento e implantação das unidades.
“A saúde pública de Palmas precisa acompanhar o ritmo de crescimento da cidade. É dever do poder público planejar com responsabilidade para garantir acesso digno, humanizado e eficiente a todos os cidadãos”, afirmou a parlamentar.
Com essas iniciativas, a vereadora reafirma seu compromisso com o fortalecimento da rede pública de saúde e com o planejamento urbano sustentável de Palmas, propondo ações que ampliam a cobertura assistencial, reduzem desigualdades territoriais e melhoram os indicadores de qualidade de vida na capital.
