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Palmas, TO
O vereador Márcio Reis (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira, 19, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmas, o Projeto de Lei nº 30/2025. A proposta prevê a criação de uma Clínica Pública destinada ao tratamento, recuperação, prevenção e reinserção social de dependentes químicos no município.
De acordo com o Projeto de Lei, a clínica será vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e terá como missão oferecer atendimento integral, gratuito e humanizado a pessoas que enfrentam a dependência de substâncias psicoativas.
O projeto especifica que o espaço contará com estrutura multiprofissional, incluindo médicos psiquiatras, clínicos gerais, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e educadores físicos. Entre os principais objetivos estão o diagnóstico e tratamento de pacientes, desintoxicação, reabilitação, apoio às famílias e programas de prevenção ao uso de drogas.
A proposta também destaca a importância da reinserção social e profissional dos atendidos, além de parcerias com entidades públicas e privadas para potencializar os resultados das ações.
