Projeto de Lei de Dr. Vinicius Pires propõe a criação do Programa “Agro na Escola”, de ensinos fundamental e médio em Palmas

Dr. Vinicius Pires apresenta Projeto de Lei na Câmara Municipal de Palmas que dispõe sobre a criação do Programa "Agro na Escola", voltado para estudantes dos ensinos fundamental e médio das Escolas Públicas Municipais e Privadas.

O Programa "Agro na Escola", destinado a promover conhecimento, experiências práticas e formação complementar sobre agricultura, pecuária, meio ambiente e a atividades correlatas, junto aos estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas de Palmas.

Objetivos:

• Estimular o interesse dos estudantes pelo setor agropecuário e suas cadeias
• produtivas;
• Promover a educação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;
• Incentivar a alimentação saudável e a valorização da produção local;
• Proporcionar vivências práticas em hortas escolares, viveiros, atividades de compostagem e manejo sustentável;
• Fomentar parcerias com instituições técnicas, universidades, produtores rurais e
• órgãos de pesquisa;
• Apoiar a formação profissional e empreendedora dos jovens no setor agro.

Ações do Programa:

• Implantação e manutenção de hortas escolares pedagógicas;
• Oficinas, palestras, cursos e atividades práticas sobre agricultura e meio ambiente;
• Visitas técnicas a propriedades rurais, feiras, cooperativas e centros de pesquisa;
• Integração com disciplinas curriculares e projetos pedagógicos;
• Atividades voltadas ao empreendedorismo rural e à inovação tecnológica no campo;
• Práticas de compostagem, reciclagem e educação ambiental;
• Participação dos estudantes em feiras estudantis de agricultura e sustentabilidade.

A execução do Programa ficará sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, podendo estas firmar convênios e parcerias com:

• Instituições públicas e privadas de ensino;
• Entidades representativas de produtores rurais;
• Cooperativas e associações;
• Órgãos de pesquisa e extensão rural;
• Instituições do Sistema "S" e demais organizações vinculadas ao setor agro.

Já as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, podendo contar com recursos de programas federais, estaduais e parcerias privadas.

Para o vereador o Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de Palmas, o Programa "Agro na Escola", destinado a estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada. A proposta busca aproximar crianças e jovens da realidade do setor agropecuário, promovendo conhecimento, educação ambiental e práticas sustentáveis, essenciais para a formação cidadã e para o desenvolvimento da economia local.

O agronegócio é uma das bases econômicas do Estado do Tocantins e desempenha papel fundamental na geração de emprego, renda e inovação. Nesse sentido, é imprescindível que as novas gerações compreendam a importância estratégica do setor, suas cadeias produtivas e as oportunidades profissionais e tecnológicas que ele oferece.

O Programa "Agro na Escola" tem como diferencial a integração entre agricultura, educação ambiental, alimentação saudável e empreendedorismo rural. Ao implantar hortas escolares pedagógicas, promover oficinas práticas, estimular atividades agroecológicas e incentivar a produção de alimentos orgânicos, as escolas passam a atuar como espaços de aprendizagem ativa, ampliando a consciência dos estudantes sobre sustentabilidade, nutrição e preservação dos recursos naturais.

Além disso, o Programa fomenta parcerias com instituições técnicas, universidades, produtores rurais e entidades do setor agro, fortalecendo a interação entre conhecimento teórico e experiência prática. Com isso, os estudantes terão a oportunidade de participar de visitas técnicas, feiras, projetos de inovação, atividades de compostagem, reciclagem e manejo responsável do solo, aproximando-os das novas tecnologias utilizadas no campo.

Outro ponto relevante é o estímulo ao empreendedorismo rural, que possibilita aos jovens vislumbrarem oportunidades de negócios sustentáveis, agregando valor à produção local e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Município.

Diante de todos esses benefícios, a instituição do Programa "Agro na Escola" representa um importante avanço na construção de uma educação moderna, sustentável e alinhada às demandas atuais da sociedade. A proposta fortalece a cidadania ambiental, incentiva hábitos saudáveis e contribui diretamente para o desenvolvimento socioeconômico de Palmas.