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Palmas, TO
Moradores do Jardim Taquari poderão se cadastrar no Programa Periferia Viva – Reformas durante mutirão da Prefeitura de Palmas, na próxima quinta-feira, 3. O atendimento começa às 8 horas, na sede da Subprefeitura do Taquari, com orientação de técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab) sobre o cadastro e os critérios do programa.
Palmas foi contemplada com 280 melhorias habitacionais por meio do Programa Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O programa tem como objetivo promover melhorias nas condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 140 famílias do Jardim Taquari, das ruas T-20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 41, 42 e 43. As outras 140 melhorias habitacionais serão executadas em uma etapa subsequente no setor Irmã Dulce, também localizado na região sul da Capital.
O programa integra a política nacional de urbanização e melhorias habitacionais e prevê investimentos de até R$ 40 mil por residência, por meio de subsídio da Caixa Econômica Federal. Entre as intervenções previstas estão reforma de banheiros, adequações hidrossanitárias, ampliação de cômodos, melhorias estruturais e intervenções sanitárias nos imóveis contemplados.
Para participar do processo de cadastramento, os imóveis não podem necessitar de reconstrução total e devem apresentar inadequação sanitária. Além disso, as famílias devem possuir renda bruta mensal de até R$ 2.850, atendendo aos demais critérios estabelecidos pelo programa federal.
A iniciativa garante isenção total da contrapartida financeira para famílias inscritas no Programa Bolsa Família, que possuam integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que residam em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pela União. Para os demais beneficiários, a contrapartida será de até 1% do valor da intervenção.
O secretário-executivo de Habitação, Hebert Veras, explica que o cadastramento é apenas a primeira etapa do processo de seleção. "Após o cadastro, nossas equipes realizarão visitas técnicas e vistorias nos imóveis para elaborar os relatórios de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa. Essa documentação será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela seleção final das famílias beneficiadas. Vamos conduzir todo esse processo com transparência, responsabilidade social e compromisso para garantir que as melhorias cheguem às famílias que realmente mais necessitam", explicou.
