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Palmas, TO
O balanço final da etapa estadual da 2ª edição do "Defensorias nos Babaçuais" consolida o impacto social do projeto, que promove cidadania, resolução de conflitos e fortalecimento territorial para centenas de famílias de quebradeiras de coco babaçu. Durante dois dias de ação, na região do Bico do Papagaio, foram 990 atendimentos prestados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e parceiros do projeto no Tocantins.
De iniciativa da DPE-TO, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), em conjunto com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA) e do Piauí (DPE-PI) e com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), a ação levou serviços jurídicos e de cidadania diretamente às comunidades de Esperantina e Sampaio.
"Foi um sucesso! Esse ano a gente triplicou os atendimentos porque a gente foi diretamente nas comunidades de quebradeiras de coco babaçu, na Vila Tocantins e Comunidade Cacheado, que são comunidades de mulheres quebradeiras de coco, mas também de agricultores familiares, que também foram contemplados com os atendimentos", disse a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta.
Para a Defensora Pública, o projeto consolida a capilaridade da Defensoria Pública ao aproximar da comunidade não apenas os seus serviços, mas também os de órgãos parceiros. "Por se tratar da segunda edição da iniciativa, o expressivo crescimento nos números evidencia a ampliação da visibilidade da comunidade tradicional das quebradeiras de coco babaçu. Esse resultado reflete o despertar e o engajamento das instituições para a urgência em atender a esse público."
A partir de uma rede integrada de serviços, o "Defensorias nos Babaçuais" buscou transformar o atendimento em uma ação completa de cidadania, com resolução de demandas e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres extrativistas.
Entre eles, Kenia Martins cita, por exemplo, a emissão de quase 50 Cadastros Nacional da Agricultura Familiar (CAF), ofertados pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). "É um documento importantíssimo para as mulheres extrativistas, agricultores familiares, pelo fato de que, a partir do cadastro, eles podem acessar diversos programas federais, inclusive ter acesso a créditos."
A saúde também foi destaque na ação, com mais de 200 atendimentos. Para as mulheres, foi uma oportunidade para realizar exames ginecológicos e a inserção de Implanon, método contraceptivo de longa duração.
A rede de parceiros nesta etapa foi composta, ainda, pelo Instituto de Identificação, Secretaria de Cultura do Tocantins; Defensoria Pública da União (DPU); Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Secretarias Municipais de Saúde; Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Banco da Amazônia; Caixa Econômica Federal; Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Habitação.
A próxima etapa do projeto será o encontro regional, nos dias 4 e 5 de novembro, em Palmas, com a participação da Defensoria Pública do Tocantins, Maranhão e Piauí e de representantes das quebradeiras de coco babaçu dos três estados de incidência do MIQCB.
O encontro terá como tema "Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais" e deverá ampliar o debate sobre os desafios encontrados nos territórios. Entre as propostas está a realização de uma audiência pública para discutir as principais demandas levantadas durante a etapa de atendimentos.
A expectativa, conforme a defensora pública Kenia Fernandes, é que o projeto avance para uma atuação cada vez mais articulada entre os estados e instituições, fortalecendo não apenas o acesso individual a direitos, mas também a defesa coletiva dos territórios tradicionais.
"Superar esses desafios e apoiar as mulheres nessa luta exige um esforço contínuo. Esperamos que este ano o projeto alcance um novo patamar de maturidade, dando continuidade à articulação regional. Nosso objetivo é fortalecer as atuações conjuntas e promover uma audiência pública durante o evento regional, a fim de debater os gargalos existentes e avançar rumo à consolidação de um babaçu verdadeiramente livre", concluiu.
Informações: Marcos Miranda / Comunicação DPE-TO
